Carta de serviços
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÕES PERMANENTES
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
FACEBOOK
LEGISLATIVO NA PALMA DA MÃO
ORÇAMENTO E FINANÇAS
OUTROS CONTATOS
OUVIDORIA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
RATIFIQUE
RECURSOS HUMANOS
SESSÕES
VEREADORES
YOUTUBE
CÂMARA MUNICIPAL
| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
|---|---|---|
| Localização | @08:00 - 14:00 | |
| Descrição / Procedimento | ||
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Endereço: Praça Célio Miranda, 120 - Centro - CEP: 68625-970 – Paragominas/PA
Telefone: (91) 3729-3344
Email: cmp.ouv@camaraparagominas.pa.gov.br
Horário de atendimento: de segunda à sexta das 8Hs às 12Hs
Quem pode acessar: qualquer pessoa
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COMISSÕES PERMANENTES
| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
|---|---|---|
| COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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Presidente: Neldson Elias De Sousa
Vice Presidente: Aristoteles Jose Valcacio
Membro: Hebert Da Silva Lima |
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| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
| COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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Presidente: Aristoteles Jose Valcacio
Vice Presidente: David Sodre Honorato
Membro: Mauro Roberto Dias De Oliveira
Membro: Tatiane Helena Soares Filho Membro: Antonio Sergio Silva |
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| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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Presidente: David Sodre Honorato
Vice Presidente: Alessandro Marques De Almeida
Membro: Neldson Elias De Sousa
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| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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Presidente: Alessandro Marques De Almeida
Vice Presidente: Tatiane Helena Soares Filho
Membro: David Sodre Honorato
Membro: Frankly Delbio Falcon Pacheco Membro: Antonio Sergio Silva |
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| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
| COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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Presidente: Hesio Moreira
Vice Presidente: Neldson Elias De Sousa
Membro: Frankly Delbio Falco Pacheco
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| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
| COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS, TERRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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Presidente: Mauro Roberto Dias De Oliveira
Vice Presidente: Tatiane Helena Soares Coelho
Membro: Alessandro Marques De Almeida
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COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
|---|---|---|
| Galeria de Áudio/Entrevistas | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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No sítio institucional, acessar o link:https://camaraparagominas.pa.gov.br/atividade-legislativa/sessoes/ e posteriormente selecione a sessão.
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
Serviço de acesso permanente.
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| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
| Galeria de Imagens | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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No sítio institucional, acessar o link:https://camaraparagominas.pa.gov.br/atividade-legislativa/sessoes/ e posteriormente selecione a sessão.
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
Serviço der acesso permanente.
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| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
| Galeria de Vídeos | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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No sítio institucional, acessar o link: https://camaraparagominas.pa.gov.br/tv-camara/
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
Serviço de acesso permanente.
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FACEBOOK
| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
|---|---|---|
| FACEBOOK - PERFIL INSTITUCIONAL | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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Este serviço tem como objetivos divulgar a informação ao cidadão sobre a tramitação/aprovação e conteúdo de propostas legislativas;
Explicar o processo democrático e o funcionamento da Instituição;
Divulgar serviços de interesse público que a Casa oferece ao cidadão;
Incentivar a participação do cidadão no processo legislativo;
Aproximar cidadão e instituição, por meio de linguagem mais informal e de interação. Público-alvo Cidadãos e grupos de influenciadores temáticos.
Como acessar? Acessar a rede social por meio de comentários nas postagens ou em mensagens diretas no inbox.
Acesse o site: https://www.facebook.com/camarapgm
Serviço de acesso permanente.
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LEGISLATIVO NA PALMA DA MÃO
ORÇAMENTO E FINANÇAS
| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
|---|---|---|
| LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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No sítio institucional, acessar o link: https://camaraparagominas.pa.gov.br/transparencia/transparencia-administrativa/ldo/
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
Serviço de acesso permanente
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| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
| LOA - Lei Orçamentária Anual | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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No sítio institucional, acessar o link: https://camaraparagominas.pa.gov.br/transparencia/transparencia-administrativa/loa/
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
Serviço de acesso permanente.
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| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
| PCG - Prestação de Contas de Gestão | Serviços de Acesso Permanente | |
| Descrição / Procedimento | ||
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No sítio institucional, acessar o link:https://camaraparagominas.pa.gov.br/transparencia/transparencia-administrativa/prestacao-contas-gestao/
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
Serviço de acesso permanente.
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| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
| PPA - Plano Plurianual | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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No sítio institucional, acessar o link: https://camaraparagominas.pa.gov.br/transparencia/transparencia-administrativa/ppa/
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
Serviço de acesso permanente.
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| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
| RGF - Relatório de Gestão Fiscal | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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No sítio institucional, acessar o link: https://camaraparagominas.pa.gov.br/transparencia/transparencia-administrativa/rgf/
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
Serviço de acesso permanente.
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OUTROS CONTATOS
| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
|---|---|---|
| COMO ENTRAR EM CONTATO | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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Ouvidoria/Serviço de Informação ao Cidadão – Na sede da Câmara Municipal de Paragominas, no portal da Câmara Municipal ou no aplicativo IntGest L (Android/IOS)
Praça Célio Miranda, n° 120 – CEP: 68625-970 – Paragominas/PA
Telefone: (91) 3729-3344
Internet: https://www.camaraparagominas.pa.gov.br/
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OUVIDORIA
| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
|---|---|---|
| Contate a Ouvidoria | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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No sítio institucional, acessar o link: https://camaraparagominas.pa.gov.br/portal-ouvidoria/
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
Serviço de acesso permanente
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| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
| Perguntas e Respostas | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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No sítio institucional, acessar o link: https://camaraparagominas.pa.gov.br/portal-ouvidoria/#perguntas_frequentes
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
Serviço de acesso permanernte.
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| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
| Pesquisar Protocolos | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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No sítio institucional, acessar o link: https://camaraparagominas.pa.gov.br/portal-ouvidoria/#consultar_manifestacao
Serviço de acesso permanente.
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PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
|---|---|---|
| Recebimento de Documentos | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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Endereço: Praça Célio Miranda, n° 120 – CEP: 68625-970 – Centro – Paragominas/CE
Atendimento: De segunda à sexta-feira das 8h às 14h.
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RATIFIQUE
| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
|---|---|---|
| RATIFIQUE | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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O Ratifique oferece, por meio do aplicativo, consultas sobre a veracidade de informações relacionadas à atividade legislativa, estrutura e administração da Câmara Municipal ou às(aos) vereadores, no desempenho de sua função regimental.
Quem pode acessar? Cidadãos e instituições interessados.
Como acessar? Acesse a loja de aplicativos de seu aparelho, pesquise o nome “IntGest-L” e instale-o.
Prazo para atendimento: Imediato (serviço online acessível pela internet)
O que não oferece: Não se enquadram na finalidade deste serviço demandas processadas conforme a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação (LAI), mensagens a vereadores, apurações de demandas por profissionais de imprensa ou qualquer assunto não relacionado a fake news. Também não são objeto de checagem atos praticados pelos vereadores em âmbito privado, em atividades nos municípios ou anteriores ao mandato, assim como articulações políticas.
Informações sobre a Câmara Municipal, não referentes a possíveis fake news, devem ser encaminhadas para ouvidoria.
O canal Ratifique é exclusivo para recebimento de mensagens via aplicativo.
Para o adequado atendimento da demanda, alguns dados serão requeridos durante o atendimento, sendo necessário realizar o login no aplicativo. O cidadão precisa acrescentar imagens, textos ou endereço eletrônico que tenha recebido nas redes sociais para confirmar a informação que recebeu para ser checada. Se estiver de acordo com a Política de Uso do Ratifique, a demanda é apurada e a resposta enviada ao cidadão por meio do aplicativo.
Como acompanhar o andamento? Por meio do aplicativo.
Prazo para atendimento: As demandas dentro da finalidade deste canal serão checadas quanto à sua veracidade. Cada assunto tem seu próprio nível de complexidade e pode depender de avaliação técnica por diversas áreas da Câmara, antes de ser respondido corretamente. Em virtude deste fato e do volume de demandas para tratamento, as ocorrências não têm prazo pré-definido para serem atendidas.
Compromissos de qualidade e atendimento: Com o canal Ratifique, a Câmara Municipal entra na luta pelo combate às notícias falsas, também conhecidas pelo termo em inglês fake news, por acreditar que sua proliferação consiste em uma ameaça à democracia. O compromisso da instituição é orientar o cidadão sobre informações que circulam nas redes sociais e em sites da internet a respeito da Câmara, confirmando o que é fato, desmentindo o que é falso e explicando o que está impreciso. As respostas também indicam os serviços e as pesquisas que o cidadão pode procurar para se informar sobre o trabalho legislativo da Câmara Municipal. Mesmo quando a demanda não se enquadra na Política de Uso do Ratifique, o cidadão recebe a resposta com a fundamentação da recusa.
Normas que regem o serviço: Identificada a má fé ou o uso irregular do Ratifique, bem como o envio de conteúdos que não estejam alinhados à finalidade desse canal e que sejam considerados inadequados, o(a) autor(a) será advertido(a) e, conforme a gravidade, seus dados serão encaminhados ao órgão responsável, para as providências cabíveis. A reincidência poderá ocasionar o bloqueio de acesso ao canal de forma definitiva.
Entre os motivos para a advertência ou bloqueio estão:
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RECURSOS HUMANOS
| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
|---|---|---|
| RECURSOS HUMANOS | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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No sítio institucional, acessar o link: https://camaraparagominas.pa.gov.br/transparencia/
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
Serviço de acesso permanente.
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SESSÕES
| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
|---|---|---|
| Sessões Ordinária | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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Endereço: Praça Célio Miranda, 120 - Centro – CEP: 68625-970 – Paragominas/PA
Horário da sessão: Terças-feiras ás 09Hs.
Aplicativo: IntGest L (Androi/IOS)
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VEREADORES
| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
|---|---|---|
| Vereadores | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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No sítio institucional, acessar o link: https://camaraparagominas.pa.gov.br/parlamentares/
Quem pode acessar? qualquer pessoa.
Serviço de acesso permanente.
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YOUTUBE
| Serviço | Quem pode acessar | Horário de Atendimento |
|---|---|---|
| YOUTUBE - PERFIL INSTITUCIONAL | Qualquer Pessoa | Serviços de Acesso Permanente |
| Descrição / Procedimento | ||
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Este serviço tem como objetivo divulgar vídeo da sessão legislativa;
Incentivar a participação do cidadão no processo legislativo;
Aproximar cidadão e instituição, por meio de linguagem mais informal e de interação. Público-alvo Cidadãos e grupos de influenciadores temáticos.
Como acessar? Acessar a rede social por meio de comentários nas postagens.
Serviço de acesso permanente.
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