8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
20/02/2025
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, acontecida no dia 20/02/2025
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
Data: 20 de Fevereiro de 2025
Presidente: Leonardo Luís Andrade
Estiveram presentes os parlamentares: Isaias Magalhães de Brito, David Sodre Honorato, Elizelma Ribeiro de Almeida, Evandro Andrade Dalmaso, Feliciano Costa Santos Neto, Italo Gomes Ricardo da Silva, Jairo Santos Silva, Leonardo Luís Andrade, Moisés Moreira Leitão, Mozimeire Pereira de Souza Costa, Natanael Damasceno da Costa, Alenilson José Ferreira Aguiar, Lidiolenno de Souza Picanço, Alessandro Marques de Almeida, Aristoteles Jose Valcacio, Thiago Batista Gerhardt, Valdery Hilario Silva e Souza,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Shydney Jorge Rosa, que ALTERA OS ARTIGOS 108, INCISOS I e II, 136, CAPUT e §1º DA LEI Nº 884/2015, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2025, de autoria dos Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, Parlamentar Mozimeire Pereira de Souza Costa, Parlamentar Elizelma Ribeiro de Almeida, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA IMPLEMENTAR APOIO PSICOLÓGICO A GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.721, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 030 de 2025, de autoria dos Parlamentar Jairo Santos Silva, Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, Parlamentar Thiago Batista Gerhardt, que REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS COMUNIDADES CAIP, BACABA, VILA NOVA, PARAGONORTE, SÃO JOÃO DO ONÇA, COLÔNIA DO URAIM, 204, PIRIÁ E TRÊS LAGOAS, DEVIDO À EXISTÊNCIA DE DIVERSOS POSTES COM LUMINÁRIAS APAGADAS DECORRENTE DE LÂMPADAS QUEIMADAS. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 05 votos desfavoráveis e 04 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 032 de 2025, de autoria dos Parlamentar Thiago Batista Gerhardt, Parlamentar Aristoteles Jose Valcacio, Parlamentar Isaias Magalhães de Brito, Parlamentar Italo Gomes Ricardo da Silva, Parlamentar Elizelma Ribeiro de Almeida, Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, Parlamentar Feliciano Costa Santos Neto, Parlamentar Jairo Santos Silva, Parlamentar Moisés Moreira Leitão, Parlamentar Natanael Damasceno da Costa, Parlamentar Lidiolenno de Souza Picanço, Parlamentar Alenilson José Ferreira Aguiar, Parlamentar Alessandro Marques de Almeida, Parlamentar David Sodre Honorato, Parlamentar Mozimeire Pereira de Souza Costa, Parlamentar Leonardo Luís Andrade, Parlamentar Valdery Hilario Silva e Souza, que REQUER ESTABELECIMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DO NAGIBÃO PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Batista Gerhardt, que REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA PROCEDER COM A LIMPEZA DO LEITO DO RIO URAIM E RIO PRAINHA recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada