8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
25/02/2025
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, acontecida no dia 25/02/2025
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
Data: 25 de Fevereiro de 2025
Presidente: Leonardo Luís Andrade
Estiveram presentes os parlamentares: Isaias Magalhães de Brito, David Sodre Honorato, Elizelma Ribeiro de Almeida, Evandro Andrade Dalmaso, Feliciano Costa Santos Neto, Italo Gomes Ricardo da Silva, Jairo Santos Silva, Leonardo Luís Andrade, Moisés Moreira Leitão, Mozimeire Pereira de Souza Costa, Natanael Damasceno da Costa, Alenilson José Ferreira Aguiar, Lidiolenno de Souza Picanço, Alessandro Marques de Almeida, Aristoteles Jose Valcacio, Thiago Batista Gerhardt, Valdery Hilario Silva e Souza,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO DE FORMA TRANSVERSAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Alenilson José Ferreira Aguiar, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS COMO " MERCADO MUNICIPAL PREFEITO SAMUEL CARDOSO CÂMARA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2025, de autoria dos Parlamentar Isaias Magalhães de Brito, Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, que CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Moisés Moreira Leitão, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO PÓS-CÍRIO EM PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, que INSTITUI A CAVALGADA DE PARAGOMINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O SEGUNDO DOMINGO DE AGOSTO COMO O DIA DA CAVALGADA., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Leonardo Luís Andrade, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 072 de 2025, de autoria do Parlamentar Feliciano Costa Santos Neto, que REQUER A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA PARA HUMANOS E PETS EM LOCAIS DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS E LAZER, COMO PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE CAMINHADA. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 081 de 2025, de autoria dos Parlamentar Feliciano Costa Santos Neto, Parlamentar Mozimeire Pereira de Souza Costa, Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, que REQUER SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO HEMOPA NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS/PA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 087 de 2025, de autoria dos Parlamentar Leonardo Luís Andrade, Parlamentar Alessandro Marques de Almeida, Parlamentar Aristoteles Jose Valcacio, Parlamentar Isaias Magalhães de Brito, Parlamentar David Sodre Honorato, Parlamentar Mozimeire Pereira de Souza Costa, Parlamentar Italo Gomes Ricardo da Silva, Parlamentar Elizelma Ribeiro de Almeida, Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, Parlamentar Feliciano Costa Santos Neto, Parlamentar Jairo Santos Silva, Parlamentar Moisés Moreira Leitão, Parlamentar Natanael Damasceno da Costa, Parlamentar Alenilson José Ferreira Aguiar, Parlamentar Lidiolenno de Souza Picanço, Parlamentar Thiago Batista Gerhardt, Parlamentar Valdery Hilario Silva e Souza, que REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES FILIADAS À UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE PARAGOMINAS (UMAMP), EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO E DEDICAÇÃO DESSAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E NO FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2025, de autoria do Parlamentar Valdery Hilario Silva e Souza, que REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA MARITACA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PLACAS E A COMUNIDADE PARAGONORTE, PASSANDO PELA COMUNIDADE NOVA FORMOSA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA MATA SOBRE O RIO SANTO ANTÔNIO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 089 de 2025, de autoria do Parlamentar Valdery Hilario Silva e Souza, que REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO RAMAL DO PASTANA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 090 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiolenno de Souza Picanço, que REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA GERALDO PEDRO SARMENTO. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 091 de 2025, de autoria do Parlamentar Jairo Santos Silva, que REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COLÔNIA DO URAIM QUE DÁ ACESSO À BR-010. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2025, de autoria do Parlamentar Isaias Magalhães de Brito, que REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NAS AVENIDAS DEP. FAUSTO FERNANDES E JOEL PEREIRA DOS SANTOS. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 094 de 2025, de autoria do Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, que REQUER A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE PISCICULTURA E CACAUEIRA, BEM COMO INCENTIVO À DIVERSIFICAÇÃO DE OUTRAS CADEIAS PRODUTIVAS EM PARAGOMINAS. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 095 de 2025, de autoria do Parlamentar Isaias Magalhães de Brito, que REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO PROMISSÃO II, PARA PRESERVAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE NELA TRANSITAM. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 096 de 2025, de autoria do Parlamentar Aristoteles Jose Valcacio, que REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA CLODOMIRO DE FIGUEIREDO BICALHO, BAIRRO JUPARANÃ. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 097 de 2025, de autoria do Parlamentar Alessandro Marques de Almeida, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA REDE DE AGUA E TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, que REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL MÓVEL EM PARAGOMINAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 099 de 2025, de autoria do Parlamentar Aristoteles Jose Valcacio, que REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM PARAGOMINAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 100 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Batista Gerhardt, que REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL (REURB-S) QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER OS MUNÍCIPES QUE SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 101 de 2025, de autoria dos Parlamentar Mozimeire Pereira de Souza Costa, Parlamentar Alessandro Marques de Almeida, Parlamentar Aristoteles Jose Valcacio, Parlamentar Isaias Magalhães de Brito, Parlamentar David Sodre Honorato, Parlamentar Italo Gomes Ricardo da Silva, Parlamentar Elizelma Ribeiro de Almeida, Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, Parlamentar Feliciano Costa Santos Neto, Parlamentar Leonardo Luís Andrade, Parlamentar Jairo Santos Silva, Parlamentar Moisés Moreira Leitão, Parlamentar Natanael Damasceno da Costa, Parlamentar Alenilson José Ferreira Aguiar, Parlamentar Lidiolenno de Souza Picanço, Parlamentar Thiago Batista Gerhardt, Parlamentar Valdery Hilario Silva e Souza, que REQUER INDICAÇÃO DA SRA. CASSILDA MARIA SOUZA DOS SANTOS, PARA RECEBER O TÍTULO "MULHER CIDADÃ DE PARAGOMINAS", EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 092 de 2025, de autoria do Parlamentar Jairo Santos Silva, que REQUER A ELEVAÇÃO DA COLÔNIA CAIP À CATEGORIA DE DISTRITO DE PARAGOMINAS, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição