10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
11/03/2025
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, acontecida no dia 11/03/2025
Sessão: 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
Data: 11 de Março de 2025
Presidente: Leonardo Luís Andrade
Estiveram presentes os parlamentares: Isaias Magalhães de Brito, David Sodre Honorato, Evandro Andrade Dalmaso, Feliciano Costa Santos Neto, Italo Gomes Ricardo da Silva, Leonardo Luís Andrade, Moisés Moreira Leitão, Mozimeire Pereira de Souza Costa, Natanael Damasceno da Costa, Alenilson José Ferreira Aguiar, Lidiolenno de Souza Picanço, Alessandro Marques de Almeida, Thiago Batista Gerhardt, Valdery Hilario Silva e Souza, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, l, i, z, e, l, m, a, , r, i, b, e, i, r, o, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , j, a, i, r, o, , s, a, n, t, o, s, , s, i, l, v, a, , e, , a, r, i, s, t, o, t, e, l, e, s, , j, o, s, e, , v, a, l, c, a, c, i, o
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiolenno de Souza Picanço, que REQUER A RETIRADA DAS TELEVISÕES DA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 115 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Batista Gerhardt, que REQUER A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER, COM O CONSEQUENTE DESMEMBRAMENTO DA SECULT. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 116 de 2025, de autoria do Parlamentar Alessandro Marques de Almeida, que REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA A PRATICA DE ATLETISMO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 117 de 2025, de autoria do Parlamentar Feliciano Costa Santos Neto, que REQUER SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AOS BUEIROS DA CIDADE DE PARAGOMINAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 118 de 2025, de autoria do Parlamentar Alenilson José Ferreira Aguiar, que REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE URBANISMO (SEMUR), QUE REALIZE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, ÁREA DE PRESERVAÇÃO ÀS MARGENS DO RIO PARAGOMINAS, INCLUINDO LIMPEZA DO RIO, ROÇAGEM, FIXAÇÃO DE ASSENTOS DE MADEIRA OU ALVENARIA E ILUMINAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO NO BAIRRO RESIDENCIAL SELECTA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 119 de 2025, de autoria dos Parlamentar Feliciano Costa Santos Neto, Parlamentar Moisés Moreira Leitão, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL(CEP) EM DETERMINADOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA A SUA DEVIDA REGULAMENTAÇÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 121 de 2025, de autoria do Parlamentar Mozimeire Pereira de Souza Costa, que REQUER DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EIXO WL5, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA (SECULT). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 122 de 2025, de autoria do Parlamentar Valdery Hilario Silva e Souza, que REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS RAMAIS E VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO UTILIZADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A ACESSIBILIDADE DOS ESTUDANTES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 124 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Batista Gerhardt, que REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DO SAMU EM PARAGOMINAS, OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO DIRETO COM O SAMU - PARAGOMINAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE, NO MÍNIMO, DUAS AMBULÂNCIAS PARA INTEGRAR A FROTA DO SAMU LOCAL, SÃO MEDIDAS ESSENCIAIS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E A EFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2025, de autoria dos Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, Parlamentar Feliciano Costa Santos Neto, Parlamentar Natanael Damasceno da Costa, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PESQUISA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS – PA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, que INSTITUI A CAVALGADA DE PARAGOMINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O SEGUNDO DOMINGO DE AGOSTO COMO O DIA DA CAVALGADA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2025, de autoria dos Parlamentar Alenilson José Ferreira Aguiar, Parlamentar Aristoteles Jose Valcacio, Parlamentar Alessandro Marques de Almeida, Parlamentar Isaias Magalhães de Brito, Parlamentar David Sodre Honorato, Parlamentar Mozimeire Pereira de Souza Costa, Parlamentar Italo Gomes Ricardo da Silva, Parlamentar Elizelma Ribeiro de Almeida, Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, Parlamentar Feliciano Costa Santos Neto, Parlamentar Leonardo Luís Andrade, Parlamentar Jairo Santos Silva, Parlamentar Moisés Moreira Leitão, Parlamentar Natanael Damasceno da Costa, Parlamentar Lidiolenno de Souza Picanço, Parlamentar Thiago Batista Gerhardt, Parlamentar Valdery Hilario Silva e Souza, que DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS COMO: VEREADOR ANTONIO SERGIO SILVA "SERJÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Moisés Moreira Leitão, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO PÓS-CÍRIO EM PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Leonardo Luís Andrade, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 120 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiolenno de Souza Picanço, que REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO ARENA VERDE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA PISTA DE CORRIDA, PARA OFERECER A PRÁTICA ESPORTIVA DA POPULAÇÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 125 de 2025, de autoria do Parlamentar Valdery Hilario Silva e Souza, que REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA ADNAN DEMACHKI E AVENIDA DALMASO, NA VILA PARAGONORTE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Aristoteles Jose Valcacio, que REQUER CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO CANAÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO TROPICAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição