13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
01/04/2025
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, acontecida no dia 01/04/2025
Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
Data: 1 de Abril de 2025
Presidente: Leonardo Luís Andrade
Estiveram presentes os parlamentares: Isaias Magalhães de Brito (caçula), David Sodre Honorato, Italo Gomes Ricardo da Silva (dr. Ítalo), Elizelma Ribeiro de Almeida, Evandro Andrade Dalmaso, Feliciano Costa Santos Neto, Jairo Santos Silva (jairo da Saúde), Leonardo Luís Andrade, Moisés Moreira Leitão, Mozimeire Pereira de Souza Costa (dra. Mozimeire), Natanael Damasceno da Costa, Alenilson José Ferreira Aguiar (nilson), Lidiolenno de Souza Picanço (prof. Lídio Picanço), Aristoteles Jose Valcacio (thellys), Thiago Batista Gerhardt, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, l, e, s, s, a, n, d, r, o, , m, a, r, q, u, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, , (, s, a, n, d, r, o, ), ,, , v, a, l, d, e, r, y, , h, i, l, a, r, i, o, , s, i, l, v, a, , e, , s, o, u, z, a, , (, w, a, l, d, y, r, )
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Feliciano Costa Santos Neto, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 145 de 2025, de autoria do Parlamentar Jairo Santos Silva (jairo da Saúde), que REQUER A REINSTALAÇÃO DOS PEDALINHOS DO LAGO VERDE E A RECONSTRUÇÃO DA PLATAFORMA DE APOIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 151 de 2025, de autoria do Parlamentar Italo Gomes Ricardo da Silva (dr. Ítalo), que REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E DE UMA COPA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MARIA FERNANDES (ANTIGA ESCOLA ASSOCIAÇÃO DA PAZ), LOCALIZADA NA RUA TUPINAMBÁS, Nº 270, BAIRRO JADERLÂNDIA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 152 de 2025, de autoria do Parlamentar Italo Gomes Ricardo da Silva (dr. Ítalo), que REQUER A CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E SARJETA DAS RUAS BARÃO DE RIO BRANCO E BARÃO DE SERRO AZUL, LOCALIZADAS NO BAIRRO JADERLÂNDIA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 154 de 2025, de autoria do Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, que REQUER A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TORNAR A RUA JÚLIA PASSARINHO, SENTIDO ÚNICO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 155 de 2025, de autoria dos Parlamentar Mozimeire Pereira de Souza Costa (dra. Mozimeire), Parlamentar Elizelma Ribeiro de Almeida, que REQUER IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "A CASA DA MULHER BRASILEIRA" - UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA INTEGRADA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PARA SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS COM ALCANCE DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DO CAPIM recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 156 de 2025, de autoria do Parlamentar Feliciano Costa Santos Neto, que REQUER A REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA EM TODA A CIDADE DE PARAGOMINAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 158 de 2025, de autoria do Parlamentar Moisés Moreira Leitão, que REQUER ATENDIMENTO DE ASSISTENCIALISMO FUNERÁRIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE ENFRENTAM O MOMENTO DE LUTO E DOR. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 160 de 2025, de autoria dos Parlamentar Mozimeire Pereira de Souza Costa (dra. Mozimeire), Parlamentar Valdery Hilario Silva e Souza (waldyr), Parlamentar Jairo Santos Silva (jairo da Saúde), que REQUER A PERMANÊNCIA DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ (IFPA) NA COMUNIDADE CAIP, COM OS CURSOS TÉCNICOS EM MEIO AMBIENTE E INFORMÁTICA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 162 de 2025, de autoria do Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, que REQUER A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PESCADO EM PARAGOMINAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 163 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiolenno de Souza Picanço (prof. Lídio Picanço), que REQUER O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 164 de 2025, de autoria do Parlamentar Alenilson José Ferreira Aguiar (nilson), que REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE DESTA CASA OFÍCIO PARA ASCOPEL ASSOCIAÇÃO DE CONTADORES DE PARAGOMINAS SOLICITANDO APOIO AOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, NA DIVULGAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÕES PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA DE LUCRO REAL. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 157 de 2025, de autoria do Parlamentar Valdery Hilario Silva e Souza (waldyr), que REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E ALOJAMENTO PARA SERVIDORES NA ESCOLA PAULINO BORGES, LOCALIZADA NA VILA NOVA FORMOSA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 161 de 2025, de autoria do Parlamentar Alessandro Marques de Almeida (sandro), que REQUER A REFORMA DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JK 1. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 159 de 2025, de autoria do Parlamentar Valdery Hilario Silva e Souza (waldyr), que REQUER A MANUTENÇÃO COM A ABERTURA, COLOCAÇÃO DE MANILHAS E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DA VILA PARAGONORTE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição