9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
06/03/2025
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, acontecida no dia 06/03/2025
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
Data: 6 de Março de 2025
Presidente: Leonardo Luís Andrade
Estiveram presentes os parlamentares: Isaias Magalhães de Brito, David Sodre Honorato, Elizelma Ribeiro de Almeida, Evandro Andrade Dalmaso, Feliciano Costa Santos Neto, Italo Gomes Ricardo da Silva, Jairo Santos Silva, Leonardo Luís Andrade, Moisés Moreira Leitão, Mozimeire Pereira de Souza Costa, Natanael Damasceno da Costa, Alenilson José Ferreira Aguiar, Lidiolenno de Souza Picanço, Alessandro Marques de Almeida, Aristoteles Jose Valcacio, Thiago Batista Gerhardt, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , v, a, l, d, e, r, y, , h, i, l, a, r, i, o, , s, i, l, v, a, , e, , s, o, u, z, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2025, de autoria dos Parlamentar Alenilson José Ferreira Aguiar, Parlamentar Aristoteles Jose Valcacio, que DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS COMO: VEREADOR ANTONIO SERGIO SILVA "SERJÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2025, de autoria dos Parlamentar Natanael Damasceno da Costa, Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, que DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.674/2023 NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA, ESTABELECENDO O AUXÍLIO- ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Isaias Magalhães de Brito, que REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, ESTABELECENDO NORMAS DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO, E OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 14ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Leonardo Luís Andrade, Mesa Diretora Alessandro Marques de Almeida, Mesa Diretora Moisés Moreira Leitão, Mesa Diretora Thiago Batista Gerhardt, que CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO MULHER CIDADÃ PARAGOMINENSE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021-CMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 102 de 2025, de autoria do Parlamentar Jairo Santos Silva, que REQUER CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER OS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 103 de 2025, de autoria do Parlamentar Jairo Santos Silva, que REQUER INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD NO PERCURSO PARAGOMINAS - BELÉM. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 104 de 2025, de autoria do Parlamentar Feliciano Costa Santos Neto, que REQUER ALINHAMENTO ENTRE SANEPAR E A SECRETARIA DE OBRAS PARA OPERAÇÃO TAPA-BURACO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 105 de 2025, de autoria dos Parlamentar Lidiolenno de Souza Picanço, Parlamentar Valdery Hilario Silva e Souza, Parlamentar Thiago Batista Gerhardt, que REQUER A MUDANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAGRI PARA A BASE FÍSICA ESTADUAL, SITUADA NA RODOVIA PA 125, S/Nº, CONFORME O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2021. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 106 de 2025, de autoria do Parlamentar Feliciano Costa Santos Neto, que REQUER REQUER INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 107 de 2025, de autoria do Parlamentar Alessandro Marques de Almeida, que REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA UPA INFANTIL recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 108 de 2025, de autoria do Parlamentar Evandro Andrade Dalmaso, que REQUER A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VAGAS DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PARA JOVENS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO LOCAL, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 109 de 2025, de autoria do Parlamentar Aristoteles Jose Valcacio, que REQUER COBERTURA PARA O PONTO DE MOTOTÁXI NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL NO BAIRRO TROPICAL. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 110 de 2025, de autoria do Parlamentar Moisés Moreira Leitão, que REQUER A ALTERAÇÃO DO FLUXO DE TRÂNSITO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MARISA MORAES DE OLIVEIRA, EM ÁREA ESCOLAR DO BAIRRO MORADA DO SOL, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA ALUNOS, PROFESSORES E PEDESTRES, ALÉM DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO NAS PROXIMIDADES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 111 de 2025, de autoria do Parlamentar Elizelma Ribeiro de Almeida, que REQUER A PINTURA E A REFORMA ESTRUTURAL DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAMBOATÃ, BEM COMO DO BANHEIRO DE ACESSIBILIDADE QUE ESTÁ INOPERANTE. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiolenno de Souza Picanço, que REQUER A INCLUSÃO DE EXAMES QUE NÃO SÃO DISPONIBILIZADOS NO MUNICÍPIO, MAS QUE SÃO OFERECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 113 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Batista Gerhardt, que REQUER INSTAURAÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 14ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Leonardo Luís Andrade, Mesa Diretora Alessandro Marques de Almeida, Mesa Diretora Moisés Moreira Leitão, Mesa Diretora Thiago Batista Gerhardt, que CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO MULHER CIDADÃ PARAGOMINENSE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021-CMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada